Lei 332 - Revisão Geral Anual dos Servidores
25/07/2011 | 22h51
Lei da nova database para os servidores públicos.

Parecer Técnico-Jurídico da ASFAB sobre o 13o. Salário
25/07/2011 | 22h51
Documento redigido pelo advogado da ASFAB, Dr. Victor Ávila, sobre a opinião da entidade sobre o 13o. salário.

Projeto de Lei do Fundo de Previdência
29/09/2010 | 22h51
Projeto de lei que visa a criação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Armação dos Búzios.

Lei Auxílio Refeição
10/06/2010 | 22h51
Lei que garante o Auxílio Refeição no valor de R$7 aos servidores públicos de Armação dos Búzios.

Lei Diárias
08/06/2010 | 22h51
Lei que garante o valor de R$30 (dia sem pernoite) e R$60 (dia com pernoite) aos servidores que tiverem que sair do muinicípio de Armação dos Búzios (a serviço ou para capacitação).

Estatuto da ASFAB
02/02/2009 | 22h51
Terceira alteração estatuária da ASFAB, que define denominação, caráter e finalidades da Associação junto aos servidores públios de Búzios.

Lei 708 - Administração Municipal do Poder Executivo
09/01/2009 | 22h51
Lei da Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal

Lei 166 - Programa de Apoio Financeiro e Capacitação Profissional
23/08/1999 | 22h51
Lei criada por Isaías Souza da Silveira, ex-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Búzios.

Lei 150 - Plano de Cargos e Carreiras do Magistério - Alteração
16/06/1999 | 22h51
Alteração da lei do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Municipal.

Lei 54 - Plano de Cargos e Carreiras do Magistério
23/12/1997 | 22h51
Criação do Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Municipal.